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Gestão de Consentimentos
| Tipo de Consentimento | Data | Estado | Método | Responsável | Notas | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Tratamento de Dados Pessoais | 15/03/2026 | Concedido | Digital (Assinatura) | Dr. Pedro Silva | Consentimento completo | |
| Comunicações Marketing | 15/03/2026 | Revogado | Sistema Automático | Revogado em 10/04/2026 | ||
| Partilha com Seguradoras | 12/04/2026 | Pendente | Telefone | Enfermeira Ana Costa | Aguarda confirmação escrita | |
| Fotografias Clínicas | 20/02/2026 | Concedido | Formulário Impresso | Rececionista | Arquivo clínico 001 |
Inventário de Dados Clínicos
Listagem de categorias de dados clínicos armazenados para este paciente.
| Categoria | Dados Armazenados | Finalidade | Base Legal | Prazo Retenção |
|---|---|---|---|---|
| Anamnese | Histórico médico, alergias, medicamentos | Prestação de cuidados de saúde | Consentimento + Obrigação Legal | Duração do relacionamento clínico + 5 anos |
| Tratamentos | Planos de tratamento, progresso, resultados | Continuidade clínica e auditoria | Obrigação Legal (Lei de Arquivos) | 10 anos após encerramento |
| Radiografias | Imagens digitais, relatórios técnicos | Diagnóstico e seguimento | Consentimento + Necessidade Contratual | Duração do relacionamento + 3 anos |
| Periodontograma | Índices periodontais, medições, gráficos | Monitorização periodontal | Consentimento | Duração do relacionamento |
| Notas Clínicas | Observações, impressões clínicas, avisos | Continuidade de cuidados | Obrigação Legal | 10 anos após encerramento |
| Prescrições | Medicamentos, dosagens, datas | Continuidade terapêutica e segurança | Obrigação Legal | 5 anos (Lei do Medicamento) |
Dados Administrativos Armazenados
Dados pessoais e administrativos registados no sistema.
| Campo | Valor | Categoria | Obrigatório | Consentimento |
|---|---|---|---|---|
| Nome Completo | João Miguel Silva Santos | Identificação | Sim | Legal (Identificação) |
| Morada | Rua das Flores, 123, 4000-001 Porto | Contacto | Sim | Consensual |
| NIF | 123456789 | Identificação | Sim | Legal (Faturação) |
| Telefone | +351 919123456 | Contacto | Não | Consensual |
| joao.silva@example.com | Contacto | Não | Consensual | |
| Data de Nascimento | 15/08/1980 | Identificação | Sim | Legal |
| Género | Masculino | Informação Pessoal | Não | Consensual |
| Profissão | Engenheiro Informático | Informação Pessoal | Não | Consensual |
Histórico de Tratamentos — Portabilidade de Dados
| Data | Tipo de Tratamento | Médico Dentista | Descrição | Estado | Custo |
|---|---|---|---|---|---|
| 18/04/2026 | Limpeza e Destartarização | Dra. Marta Oliveira | Limpeza geral com remoção de tártaro | Completo | €65,00 |
| 12/04/2026 | Restauração Dentária | Dr. Carlos Mendes | Restauração amálgama dente 16 | Completo | €85,00 |
| 01/04/2026 | Consulta Geral | Dr. Pedro Silva | Avaliação periodontal e planejamento | Completo | €50,00 |
| 15/03/2026 | Extração Dentária | Dr. Paulo Santos | Extração simples dente 48 com anestesia | Completo | €120,00 |
| 28/02/2026 | Radiografia Panorâmica | Técnico de Radiologia | Radiografia panorâmica digital | Completo | €30,00 |
| 10/02/2026 | Tratamento Endodôntico | Dr. João Costa (Especialista) | Desvitalização e obturação dente 11 | Completo | €250,00 |
Direito ao Esquecimento — Anonymization & Deletion
Operação Irreversível
O direito ao esquecimento requer anonimização completa ou eliminação dos dados do paciente.
Esta ação não pode ser desfeita e afetará todos os registos clínicos e administrativos.
Anonimização Automática
Auto-anonimizar dados após período de inatividade
Período de Inatividade (dias)
Quantos dias de inatividade antes de auto-anonimizar
Bloqueio de Paciente
Impedir agendamento e acesso de registos após exclusão
Proteção por Palavra-passe
Exigir confirmação para deletar dados do paciente
Operação Protegida por Autenticação
As ações de eliminação de dados requerem confirmação de palavra-passe de utilizador autorizado.
Todos os acessos são registados em auditoria.
Registo de Auditoria RGPD
Últimas ações RGPD registadas no sistema.
Consentimento revogado: Comunicações Marketing
Por: Sistema Automático (Paciente Online)
10 Abril 2026 às 14:35
Dados exportados em PDF e CSV
Por: Enfermeira Ana Costa (ana.costa@clinic.pt)
08 Abril 2026 às 10:22
Novo consentimento registado: Fotografias Clínicas
Por: Rececionista Maria João (maria.joao@clinic.pt)
05 Abril 2026 às 09:15
Dados clínicos consultados
Por: Dr. Pedro Silva (p.silva@clinic.pt)
01 Abril 2026 às 11:45
Consentimento confirmado: Partilha com Seguradoras
Por: Enfermeira Ana Costa (ana.costa@clinic.pt)
25 Março 2026 às 15:30